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Princípio > Aviso legal

Aviso Legal

  1. OBJETO E ACEITAÇÃO.

 

Este aviso legal regulamenta o uso do site www.masquecartuchos.es,que é disponibilizado pela entidade responsável pelo site cujos dados de identificação são:

 

NOME:

TINTA MAIS BARATA S.L.

NIF/CIF:

B73900649

DADOS CADASTRAIS:

Registrado no Registro Mercantil de MURCIA

Volume 3139, Folio 140, Seção 8, Folha MU-90085

DOMICÍLIO:

CTRA. GRANADA S/N, CMNO. RAMBLA MOULIAÁ, 30817 LORCA (MURCIA)ESPANHA.

TELEFONE:

868701398

EMAIL:

info@masquecartuchos.es

 

 

Que a partir de agora podemos nos referir como "empresa".

 

A navegação no site da empresa atribui a condição de usuário disso, implicando a aceitação total e sem reservas de cada uma das disposições incluídas neste aviso legal, que podem ser modificadas.

 

O usuário se compromete a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa fé, ordem pública, uso do trânsito e este aviso legal. O usuário será responsável pela empresa ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação desta obrigação.

 

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO.

 

O site e seus serviços são livremente acessíveis, no entanto, a empresa condiciona o uso de alguns dos serviços oferecidos em seu site até a conclusão prévia do formulário correspondente. O usuário garante a autenticidade e a pontualidade de todos os dados comunicados à empresa e será o único responsável por declarações imprecisas ou falsas feitas.

 

O usuário se compromete expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da empresa e não usá-los para, entre outros:

 

a) Disseminar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em apoio ao terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.

b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que sustentem alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da empresa, ou terceiros; bem como dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo maciço dos recursos de computador através dos quais a empresa presta seus serviços.

c) Tente acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas de computador da empresa ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da empresa ou de terceiros.

e) Personificar a identidade de outro usuário, administrações públicas ou terceiros.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que você tenha a autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.

g) Colete dados para fins publicitários e envie publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem o seu pedido prévio ou consentimento.

 

Todo o conteúdo do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence aos seus respectivos proprietários, sem que qualquer dos direitos de exploração sobre eles sejam entendidos para serem transferidos ao usuário além do estritamente necessário para o uso correto da web.

 

Em suma, os usuários que acessarem este site podem visualizar o conteúdo e fazer, quando apropriado, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores conectados a redes, nem estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

 

Da mesma forma, todas as marcas comerciais, nomes comerciais ou sinais distintos de qualquer tipo que possam aparecer no site são de propriedade de seus respectivos proprietários, sem que se entenda que o uso ou acesso a ele atribui ao usuário qualquer direito sobre eles.

 

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração.

 

O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a empresa e o proprietário do site no qual está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pela empresa de seu conteúdo ou serviços. Aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autorização por escrito da empresa. De qualquer forma, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial do nosso site, você também deve abster-se de fazer declarações ou indicações falsas ou imprecisas sobre a empresa, ou incluir conteúdo ilegal, contrariando a boa alfândega e ordem pública.

 

A empresa não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faz dos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas com base neles.

 

  1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.

 

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem um propósito meramente informativo, sem garantir totalmente o acesso a todos os conteúdos, nem sua completude, correção, validade ou pontualidade, nem sua adequação ou utilidade para um propósito específico.

 

A empresa exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

 

a) A impossibilidade de acessar o site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e/ou pontualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todos os tipos de conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados para aqueles que acessaram através do site ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou outros elementos de malware nos conteúdos que possam causar alterações em sistemas de computador, documentos eletrônicos ou dados do usuário.

c) Não cumprir as leis, boa-fé, ordem pública, uso do trânsito e este aviso legal em decorrência do uso incorreto do site. Em particular, e por exemplo, a empresa não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e autoimagem.

 

Da mesma forma, a empresa recusa qualquer responsabilidade em relação às informações que estão fora deste site e não são gerenciadas diretamente pelo administrador do nosso site. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site.

 

  1. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ILÍCITA.

 

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem a natureza ilícita do uso de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade das páginas web incluídas ou acessíveis através do site www.masquecartuchos.es,você deve enviar uma notificação para info@masquecartuchos.es devidamente se identificando, especificando as supostas infrações e expressamente declarando e sob s ou responsabilidade de que as informações fornecidas na notificação são precisas.

 

Para qualquer assunto litigioso que diz respeito ao site da empresa, a legislação espanhola será aplicada, sendo competente a legislação espanhola, com os Tribunais e Tribunais do domicílio da empresa.

 

 

  1. NOTIFICAÇÕES.

 

Todas as notificações e comunicações entre os usuários serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem feitas por correio postal, e-mail ou comunicação telefônica. O Usuário deve entrar em contato com a empresa através de qualquer meio de contato indicado no início deste aviso legal.

 

 

Este aviso legal foi revisado em março de 2019, portanto, pode haver variações até sua próxima revisão.